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Portaria SAS/MS nº 296/99

 

Portaria SAS/MS nº 296/99 - dispõe sobre quimioterápicos

 

 

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 296 DE 15 DE JULHO DE 1999

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a PT GM/MS N.º 635 de 18 de maio de 1999, publicada no DO n.º 95-E, seção 1 de 20 de maio de 1999, que determina no art. 2º que a Secretaria de Assistência à Saúde proceda a normalização técnica e operacional relativa ao Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo APAC, resolve:

Art.1º Manter os formulários/instrumentos e regulamentar sua utilização na sistemática de autorização e cobrança dos procedimentos ambulatoriais de quimioterapia e de radioterapia:

- Ficha de Cadastro Ambulatorial/Oncologia - FCA/ONCO - Documento complementar de cadastramento das unidades que realizam procedimentos na área do câncer ( Anexo I ).

- Laudo Médico para Emissão de APAC de Quimioterapia e de Radioterapia - Documento que justifica, perante o órgão autorizador, a solicitação dos procedimentos de quimioterapia e de radioterapia, devendo ser corretamente preenchido, pelo médico responsável pelo paciente. O Laudo Médico será preenchido em duas vias, sendo a 2ª via anexada ao prontuário do paciente juntamente com a APAC-I / Formulário e a 1ª via arquivada no órgão autorizador (Anexos II e III).

- Controle de Freqüência Individual de Quimioterapia ou de Radioterapia - Documento destinado a comprovar, por meio da assinatura do paciente ou seu responsável, a realização dos procedimentos de quimioterapia ou de radioterapia. Será preenchido em uma via e encaminhado pela Unidade Prestadora de Serviço (UPS) ao órgão autorizador, no final de cada mês (Anexos IV e V).

- APAC-I/Formulário - documento destinado a autorizar os procedimentos de Alta Complexidade/Custo (Anexo VI).

- APAC-II/Meio Magnético - instrumento destinado ao registro de informações e cobrança dos procedimentos de quimioterapia ou de radioterapia realizados (Anexo VII). A geração da APAC - II / Meio Magnético será definida, em Portaria específica, pela Secretaria de Assistência à Saúde.

Art. 2º Utilizar o Cadastro de Pessoa Física/Cartão de Identificação do Contribuinte - CPF/CIC, para identificar os pacientes submetidos à quimioterapia ou à radioterapia nos documentos/instrumentos: APAC-I / Formulário, APAC-II / Meio Magnético, Laudo Médico para Emissão de APAC e Controle de Freqüência Individual de Quimioterapia/Radioterapia.

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO

Art. 3º Para o recadastramento e cadastramento de novas unidades, os gestores estaduais e municipais em condição de Gestão Plena do Sistema Municipal deverão observar as Portarias/GM/MS/N.º 3.535//98, publicada no DO n.º 196-E, de 14/10/98, PT/SAS/MS n.º 113/99 e PT/GM/MS n.º 225/99 publicadas no DO n.º 62-E, de 01/04/99, que estabelecem os critérios e rotina de cadastramento dos centros e serviços que prestam atendimento a paciente com doença neoplásica maligna.

APAC I / FORMULÁRIO

Art. 4º A confecção da APAC I/Formulário é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

§ 1º Os gestores estaduais deverão encaminhar, trimestralmente, à Coordenação de Desenvolvimento, Manutenção e Controle dos Serviços de Saúde CODEC/DAPS/SAS, a previsão dos quantitativos mensais de APAC I/Formulários necessários à autorização dos procedimentos de quimioterapia e de radioterapia, incluindo os quantitativos dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.

§ 2º O Ministério da Saúde procederá à distribuição dos formulários às Secretarias Estaduais de Saúde, de acordo com a previsão encaminhada. A distribuição de APAC I/Formulários aos municípios, inclusive àqueles em condições de Gestão Plena do Sistema Municipal, é de responsabilidade do gestor estadual.

AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS APAC I/FORMULÁRIO

Art. 5º A autorização dos procedimentos de quimioterapia e de radioterapia será dada por meio de APAC I/Formulário, preenchida em duas vias pelos autorizadores. A 1ª via ficará anexada ao prontuário do paciente nas Unidades Prestadoras de Serviços - UPS. A 2ª via será arquivada no órgão autorizador.

Parágrafo único Os autorizadores deverão ser profissionais de nível superior da área da saúde, devidamente treinados para tal função, não vinculados à rede SUS como prestadores de serviços ou como profissionais que atuem nas UPS com serviço de quimioterapia ou de radioterapia. Fica dispensada para os autorizadores médicos a exigência de habilitação em oncologia (cirurgia oncológica, oncologia clínica, oncologia pediátrica, radioterapia) para compor o corpo de profissionais autorizadores.

Art. 6º A APAC-I/Formulário será autorizada somente para a realização dos procedimentos abaixo relacionados (Procedimentos Principais):

GRUPO RADIOTERAPIA - POR ESPECIFICAÇÃO

RADIOTERAPIA EM ONCOLOGIA:

28.011.03-1 Betaterapia Dérmica (Por Campo) Máximo de 10 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

28.011.04-0 Betaterapia Oftálmica (Por Campo) Máximo de 5 por tratamento

28.011.06-6 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose. Exclusivo para Câncer do Colo Uterino (P/Inserção) Máximo de 4 por tratamento

28.011.09-0 Contatoterapia - Ortovoltagem de 10 a 50 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/ área (máximo de 3 áreas)

28.011.10-4 Irradiação de Meio Corpo Máximo de 5 (por tratamento)

28.011.11-2 Irradiação de Pele Total Máximo de 18 (por tratamento)

28.011.12-0 Irradiação de Corpo Inteiro Pré TMO Máximo de 8 (por tratamento)

28.011.18-0 Radioterapia Estereotáxica (por tratamento)

28.011.19-8 Roentgenterapia Profunda - Ortovoltagem de 150 a 500 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

GRUPO QUIMIOTERAPIA - CUSTO MENSAL

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA ADULTO

29.011.01-9 Carcinoma de Nasofaringe (doença metastática ou loco-regional recidivada)

29.011.02-7 Neoplasia Maligna Epitelial de Cabeça e Pescoço (doença metastática ou loco-regional recidivada)

29.011.03-5 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio IV)

29.011.05-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas ( doença extensa, metastática ou recidivada)

29.011.06-0 Adenocarcinoma de Pâncreas (doença metastática ou loco-regional avançada)

29.011.07-8 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago(doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.011.08-6 Adenocarcinoma de Estômago (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.011.09-4 Adenocarcinoma de Cólon (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha

29.021.02-2 Adenocarcinoma de Cólon(doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha

29.021.03-0 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha

29.021.05-7 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha

29.021.06-5 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal anal e de Margens Anais (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.021.07-3 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha

29.021.08-1 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha

29.021.09-0 Adenocarcinoma de Próstata Resistente à Hormonioterapia

29.031.01-0 Carcinoma Epidermoide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.031.02-8 Adenocarcinoma de Endométrio (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - Hormonioterapia

29.031.03-6 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 1ª Linha

29.031.05-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 2ª Linha

29.031.06-0 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós Menopausa com Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 1ª Linha

29.031.07-9 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido - doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 2ª Linha

29.031.08-7 Carcinoma de Mama (Exclusivo para Pós -Menopausa) - Hormonioterapia - 2ª Linha

29.031.09-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia 1ª Linha

29.041.01-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia - 2ª Linha

29.041.02-3 Doença Linfoproliferativa Rara (linfomas de células T cutâneas e periféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doenças imunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto ou desconhecido de mastócito e células histiocíticas) - 1ª Linha

29.041.03-1 Doença Linfoproliferativa Rara - (linfomas de células T cutâneas e periféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doenças imunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto ou desconhecido de mastócito e células histiocíticas) -2ª Linha

29.041.04-0 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipo especificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastos ou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemia essencial/hemorrágica) - 1ª Linha

29.041.05-8 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipo especificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastos ou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemia essencial/hemorrágica) - 2ª Linha

29.041.06-6 Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica - 1ª Linha

29.041.07-4 Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica - 2ª Linha

29.041.08-2 Carcinoma Indiferenciado de Tireóide (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.041.09-0 Carcinoma de Adrenal (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.051.01-0 Carcinoma de Células Renais, da Pelve Renal, de Ureter ou da Bexiga Urinária (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - Quimioterapia

29.051.02-9 Carcinoma de Pênis (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.051.03-7 Melanoma Maligno (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada)

29.051.04-5 Tumores do Sistema Nervoso Central (astrocitoma anaplásico, glioblastoma multiforme ou meduloblastoma doença recidivada ou loco-regional avançada)

29.051.05-3 Apudoma (doença loco-regional avançada, metastática ou recidivada; alteração da função hepática; dosagem do ácido 5-hidroxi-indol-acético 150 mg/dia; cardiopatia associada à síndrome carcinóide)

29.051.06-1 Sarcoma de Partes Moles (Estádio IV B ou Recidiva)

29.051.07-0 Sarcoma Ósseo (doença metastática ou recidivada)

29.051.08-8 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Adenocarcinoma) metástase de Adenocarcinoma bem ou moderadamente diferenciado, ou de Carcinoma ou Adenocarcinoma pouco diferenciados.

29.051.09-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Carcinoma Epidermóide) metastáse de Carcinoma Epidermóide ou de Células Escamosas

29.061.01-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Neoplasia Maligna Indiferenciada)

29.061.02-4 Fase de transformação de Leucemia Mielóide Crônica

QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA DOENÇA ADULTO

29.071.01-1 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócito pequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de células pequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e II com doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 1ª Linha

29.071.02-0 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócito pequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de células pequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e II com doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 2ª Linha

29.071.03-8 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemia pró- linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) - 1ª linha

29.071.04-6 Leucemia Mielóide Crônica na Fase Crônica (Controle sangüíneo)

29.071.05-4 Leucemia Mielóide Crônica na Fase Crônica (Controle sangüíneo e citogenético)

29.071.06-2 Tricoleucemia

29.071.07-0 Tricoleucemia (Procedimento Único e Exclusivo)

29.071.08-9 Neoplasia de Células Plasmáticas - 1ª Linha

29.071.09-7 Neoplasia de Células Plasmáticas - 2ª Linha

29.071.10-0 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemia pró- linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) - 2ª linha

QUIMIOTERAPIA PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) ADULTO

29.081.01-7 Carcinoma Epidermóide dos Seios Para-Nasais, Laringe e Hipofaringe (Doença Loco-Regional Avançada)

29.081.02-5 Carcinoma de Nasofaringe (Doença Loco-Regional Avançada)

29.081.03-3 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádios III A e III B)

29.081.04-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (Doença Limitada)

29.081.05-0 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago (Estádio III)

29.081.06-8 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III ou Dukes B e C)

29.081.07-6 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal Anal e Margens Anais (Estádios II e III)

29.081.08-4 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (Estádio III e IV A)

29.081.09-2 Carcinoma Epidermóide de Vulva

29.091.01-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós - Operatória - 1ª Linha

29.091.02-0 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós - Operatória - 2ª Linha

29.091.03-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 1ª Linha

29.091.04-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 2ª Linha

29.091.05-5 Carcinoma de Bexiga (Estádio III)

29.091.06-3 Sarcoma Ósseo/Osteossarcoma - 1ª Linha

29.091.07-1 Osteossarcoma - 2ª Linha

QUIMIOTERAPIA ADJUVANTE (PROFILÁTICA) - ADULTO

29.101.01-8 Carcinoma de Nasofaringe (Estádios III e IV sem Metástase à Distância)

29.101.02-6 Carcinoma Epidermóide de Cabeça e Pescoço (Margens cirúrgicas acometidas pelo carcinoma ou

29.101.03-4 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio III B)

29.101.05-0 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (Doença Limitada)

29.101.06-9 Adenocarcinoma de Cólon (Estádios II e III, ou Dukes B e C)

29.101.07-7 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III, ou Dukes B e C)

29.101.08-5 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IA e IB/G3, G4 e Estádios IC e II e Estádio III sem Doença Residual, Pós Operatória)

29.111.02-1 Neoplasia de Células Germinativas de Ovário (disgerminoma, teratoma misto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacional ou tumor de células germinativas misto)

29.111.03-0 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptor Negativo ou Pré-Menopausa - Quimioterapia

29.111.04-8 Carcinoma de Mama (Estádio II Clínico ou Patológico Sem Linfonodos Axilares Acometidos) Receptor Negativo ou Pré -Menopausa Quimioterapia

29.111.05-6 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico Sem Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} Hormonioterapia

29.111.06-4 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico Sem Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido)} - Quimioterapia

29.111.07-2 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou PatológicoCom 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} Hormonioterapia

29.111.08-0 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico Com 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (Receptor Negativo em qualquer idade ou sexo)} Quimioterapia

29.111.09-9 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico Com 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós - Menopausa com receptor desconhecido, ou homem com Receptor desconhecido)} - Quimioterapia

29.111.10-2 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptor obrigatoriamente positivo, tumor maior que 01 centímetro e Grau maior que 01 - Hormonioterapia

29.121.01-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou PatológicoCom 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos) Quimioterapia

29.121.02-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou PatológicoCom 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos Risco Cardíaco Alto) - Quimioterapia

29.121.03-5 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico - Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} - Hormonioterapia

29.121.04-3 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológico} - Quimioterapia

29.121.05-1 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológico e Risco Cardíaco Alto} - Quimioterapia

29.121.06-0 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos Estádio III Clínico ou Patológico- ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} - Hormonioterapia

29.121.09-4 Sarcoma de Partes Moles (G2 ou G3, tumor 5 cm, de extremidades).

29.131.01-4 Osteosarcoma

29.131.02-2 Sarcoma Ósseo

QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO

29.141.01-0 Doença de Hodgkin [Estádio I e II com 03 ou mais do seguinte: paciente com 50 anos ou mais; presença de sintomas constitucionais (sudorese noturna; perde de peso de pelo menos 10% do peso corporal nos últimos 06 meses, sem causa aparente; e hipertemia superior a 38ºC por mais de 03 dias, na ausência de infecção); doença extra linfodonal; 03 ou mais regiões linfonodais acometidas; tumor de mais de 10 cm de maior diâmetro; velocidade de hemossedimentação 50 mm; subtipos patológicos celularidades mista e depleção linfocitária ] - 1ª linha

29.141.02-8 Doença de Hodgkin (Estádio III e IV) - 1ª Linha

29.141.03-6 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) - 2ª Linha

29.141.11-7 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) 3ª linha.

29.141.04-4 Linfoma não Hodgkin de Graus de Malignidade Intermediário e Alto (Grau Intermediário Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 1ª Linha

29.141.05-2 Linfoma não Hodgkin de Graus Malignidade Intermediário e Alto (Grau Intermediário Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 2ª Linha

29.141.06-0 Linfoma não Hodgkin de Graus Intermediário e Alto (Grau Intermediário Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 3ª Linha

29.141.07-9 Doença Linfoproliferativa Rara (Linfopatia angioimunoblástica, Neoplasia imunoproliferativa angiocêntrica e Histiocitose maligna),

29.141.08-7 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intratecal). Custo mensal único e independente de fase.

29.141.09-5 Leucemia Pró-Mielocítica Aguda - 1ª fase

29.141.10-9 Leucemia Pró - Mielocítica Aguda - fases subsequentes

29.151.01-5 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso em estádio III e Tumor não seminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não com transformação maligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de células germinativas misto) em estádios II e III] - 1ª Linha

29.151.03-1 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso e tumor não seminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não, com transformação maligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de células germinativas misto)] - 2ª Linha

29.151.04-0 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Corioma/Mola hidatiforme Persistente ou Invasivo)

29.151.05-8 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Baixo)

29.151.06-6 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Alto ou Coriocarcinoma de Risco Baixo Persistente ou Recidivado)

29.151.07-4 Neoplasia Ovariana de Células Germinativas [(disgerminoma, teratoma misto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacional ou tumor de células germinativas misto) doença loco-regional avançada, metastática ou recidivada]

29.151.08-2 Neoplasia de Células Germinativas Extra-Gonadal

29.151.09-0 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. ( 1ª recaída)

29.151.10-4 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. ( 2ª recaída)

29.151.11-2 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. ( 3ª recaída)

QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (ATÉ 18 ANOS DE IDADE)

29.161.01-0 Câncer na Infância e Adolescência (Leucemia linfóide aguda não T/ não B, Leucemia linfóide aguda-B, leucemia mielóide aguda, Leucemia mielóide crônica, Tumor do sistema nervoso central, Tumor do sistema nervoso central em criança menor de 3 anos de idade, Neuroblastoma, Doença de Hodgkin, Linfoma não Hodgkin- não T/ não B, Linfoma não Hodgkin-B, Sarcoma de Ewing, Tumores neuroectodérmicos periféricos , Sarcoma de partes moles, Osteossarcoma, Tumor de Wilms de histologia favorável, Tumor de Wilms anaplásico, Sarcoma renal, Retinoblastoma intra-ocular, Retinoblastoma extra-ocular, Rabdomiossarcoma, Tumor de células germinativas, Hepatoblastoma, Histiocitose, Tumor de supra-renal, Metástase de origem desconhecida e Neoplasia maligna de localização mal definida).

29.161.02-9 Recidiva de Câncer na Infância e Adolescência 1ª recidiva (Leucemia linfóide aguda não T/ não B, Leucemia linfóide aguda-B, Leucemia mielóide aguda, Leucemia mielóide crônica, Tumor do sistema nervoso central, Tumor do sistema nervoso central em criança menor de 3 anos de idade, Neuroblastoma, Doença de Hodgkin, Linfoma não Hodgkin- não T/ não B, Linfoma não Hodgkin-B, Sarcoma de Ewing, Tumores neuroectodérmicos periféricos , Sarcoma de partes moles, Osteossarcoma, Tumor de Wilms de histologia favorável, Tumor de Wilms anaplásico, Sarcoma renal, Retinoblastoma intra-ocular, Retinoblastoma extra-ocular, Rabdomiossarcoma, Tumor de células germinativas, Hepatoblastoma, Histiocitose, Tumor de supra-renal, Metástase de origem desconhecida e Neoplasia maligna de localização mal definida).

29.161.03-7 Osteossarcoma Recidivado (obrigatória a dosagem sérica de antiblástico)

29.161.04-5 .Recidiva de Câncer na Infância e Adolescência 2ª recidiva (Leucemia linfóide aguda não T/ não B, Leucemia linfóide aguda-B, Leucemia mielóide aguda, Leucemia mielóide crônica, Tumor do sistema nervoso central, Tumor do sistema nervoso central em criança menor de 3 anos de idade, Neuroblastoma, Doença de Hodgkin, Linfoma não Hodgkin- não T/ não B, Linfoma não Hodgkin-B, Sarcoma de Ewing, Tumores neuroectodérmicos periféricos , Sarcoma de partes moles, Osteossarcoma, Tumor de Wilms de histologia favorável, Tumor de Wilms anaplásico, Sarcoma renal, Retinoblastoma intra-ocular, Retinoblastoma extra-ocular, Rabdomiossarcoma, Tumor de células germinativas, Hepatoblastoma, Histiocitose, Tumor de supra-renal, Metástase de origem desconhecida e Neoplasia maligna de localização mal definida).

29.161.05-3. Recidiva de Câncer na Infância e Adolescência 3ª recidiva (Leucemia linfóide aguda não T/ não B, Leucemia linfóide aguda-B, Leucemia mielóide aguda, Leucemia mielóide crônica, Tumor do sistema nervoso central, Tumor do sistema nervoso central em criança menor de 3 anos de idade, Neuroblastoma, Doença de Hodgkin, Linfoma não Hodgkin- não T/ não B, Linfoma não Hodgkin-B, Sarcoma de Ewing, Tumores neuroectodérmicos periféricos , Sarcoma de partes moles, Osteossarcoma, Tumor de Wilms de histologia favorável, Tumor de Wilms anaplásico, Sarcoma renal, Retinoblastoma intra-ocular, Retinoblastoma extra-ocular, Rabdomiossarcoma, Tumor de células germinativas, Hepatoblastoma, Histiocitose, Tumor de supra-renal, Metástase de origem desconhecida e Neoplasia maligna de localização mal definida).

PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA ESPECIAIS

29.171.04-0 Quimioterapia Intra - Vesical

§ 1º A Quimioterapia Intra - Vesical, código 29.171.04-0, deve ser autorizada somente para os casos de carcinoma superficial de bexiga em estádios 0 e I.

§ 2º O procedimento de Radioterapia Estereotáxica (código 28.011.18-0) da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS corresponde aos procedimentos dos grupos 40.150.00. 3 (neurocirurgia radiocirúrgicaI) e 40.151.00.0 (neurocirurgia radiocirúrgica Equipe radioterapeuta), da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares SIH, não podendo ocorrer cobrança concomitante pelos dois sistemas SIA e SIH. A cobrança de Radioterapia Estereotáxica, por meio de APAC, é reservada para os casos de tumor maligno (gliomas de baixo grau e astrocitoma persistente após radioterapia), não sendo autorizado em casos de metástase cerebral.

§ 3º O procedimento Irradiação de Pele Total código 28.011.11-2 é reservado para os casos de Linfoma não Hodgkin Cutâneo de Células T (Micose Fungóide).

§ 4º O procedimento Irradiação de Meio Corpo - código - 28.011.10-4 deve ser autorizado somente nos casos de metástases ósseas disseminadas e de mieloma múltiplo.

§ 5° Para o procedimento Irradiação de Pele Total código 28.011.11-2 é necessário dispor - se de Acelerador Linear de Fótons e Elétrons no cadastro da unidade.

§ 6º O mesmo procedimento de quimioterapia não pode ser utilizado mais de uma vez para o mesmo paciente, exceto os procedimentos de finalidade de Controle Temporário da Doença e os procedimentos de quimioterapia especiais (códigos 29.171.01-6, 29.171.03-2 e 29.171.04-0).

Art. 7º Na APAC-I/Formulário para Radioterapia, deverá ser especificado o número de campos, inserções ou tratamento que está sendo autorizado, obedecendo às quantidades máximas descritas nos respectivos procedimentos do Art. 6º e o número máximo de campos (incluindo a dose de reforço) estabelecido no Anexo VIII.

Art. 8º Para o procedimento de Braquiterapia de alta taxa de dose, exclusivo para câncer do colo do útero, código 28.011.06-6, só será autorizado o número máximo de 4 (quatro) inserções por tratamento, independentemente do número de canais do aparelho.

Art. 9º Os procedimentos abaixo relacionados podem ser PRINCIPAIS (quando necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário) ou SECUNDÁRIOS (quando não necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário).

PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA (Especiais)

29.171.01-6 Inibidor da Osteólise

29.171.03-2 Quimioterapia Intra-Tecal

PROCEDIMENTOS DE RADIOTERAPIA

28.011.01-5 Acelerador Linear só de Fótons (por campo)

28.011.02-3 Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (por campo)

28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo)

28.011.20-1 Roentgenterapia - Superficial Ortovoltagem de 50 a 150 KV (por campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

§ 1º Os procedimentos de quimioterapia (especiais) são considerados principais nas seguintes situações:

- Inibidor da osteólise (código 29.171.01-6) - para os casos de lesões ósseas mielomatosas dolorosas ou metástases ósseas dolorosas.

- Quimioterapia Intra-Tecal (código 29.171.03-2) - para os casos de carcinomatose meníngea isolada( Meningite carcinomatosa ou linfomatosa, ou invasão do SNC por rabdomiossarcoma ou retinoblastoma. Já incluída nos portes correspondentes às leucemias agudas e linfoma linfoblástico).

§ 2º Os procedimentos de quimioterapia (especiais), quando considerados secundários, deverão ser cobrados em concomitância com outro procedimento de quimioterapia, segundo as compatibilidades descritas no art. 22.

§ 3º Os Procedimentos de Radioterapia referidos neste artigo, de códigos 28.011.01-5, 28.011.02-3 e 28.011.08-2 são excludentes entre si, independentemente de serem principais ou secundários. São considerados secundários somente para os casos de tratamento do câncer do colo uterino, podendo ser cobrados em concomitância com o procedimento Braquiterapia de Alta Taxa de Dose.- Exclusivo para Câncer do Colo Uterino por tratamento (máximo de 4 inserções) por tratamento, código 28.011.06-6.

§ 4º O procedimento de Roentgenterapia Superficial é principal para os casos de câncer de pele, metástases cutâneas e câncer de pênis(glande) e secundário para complemento de radioterapia de plastrão cirúrgico.

Art. 10 Os procedimentos abaixo relacionados são exclusivamente secundários. Os mesmos serão cobrados na APAC-II/Meio Magnético, observadas as compatibilidades descritas no art. 22:

GRUPO DE RADIOTERAPIA:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco)- Máximo de 02 por tratamento

28.011.07-4 Check-Film (Por Mês)

28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento)

28.011.14-7 Narcose de Criança (Por Procedimento)

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.16-3 Planejamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

GRUPO DE QUIMIOTERAPIA

29.171.02-4 Fator Estimulante de Crescimento de Colônias de Granulócitos ou Macrófagos.

§ 1º Os procedimentos de códigos 28.011.15-5 Planejamento com Simulador e 28.011.17-1 Planejamento sem Simulador são excludentes entre si.

§ 2º O valor do procedimento 28.011.07-4 Check - Film corresponde à média do valor dos quantitativos de check - film utilizáveis em um mês de tratamento de radioterapia.

§ 3º O procedimento de código 29.171.02-4 Fator estimulante de crescimento de colônias de granulócitos ou macrófagos, é exclusivo para os casos de pacientes intensamente neutropênicos, em intervalo de quimioterapia (fora do nadir) impedidos de receber a quimioterapia ou radioterapia programada. Caso as neutropenias (fora do nadir) se repetirem em pelo menos dois ciclos consecutivos, comprovadas por hemograma, será permitido o tratamento profilático com os fatores estimulantes. Porém, na vigência de infecção instalada, o uso desses fatores não é de eficácia consensualmente comprovada. Este procedimento não poderá ser autorizado se houver invasão neoplásica de medula óssea.

Art. 11 No caso de um paciente apresentar tumores primários malignos múltiplos, sincrônicos ou assincrônicos, poderão ser autorizadas APAC-I/Formulário distintas para cada tratamento, na mesma competência, independentemente da finalidade do tratamento, desde que um dos tumores seja câncer de pele (radioterapia); câncer de mama, próstata ou endométrio (hormonioterapia); leucemia crônica; doença linfoproliferativa rara ou mieloproliferativa rara; linfoma não Hodgkin de baixo grau; neoplasia de células plasmáticas e histiocitose.

Art. 12 Quando ocorrer mudança de procedimento decorrente da substituição da quimioterapia inicialmente programada, será necessário o fechamento da APAC-I já autorizada e solicitação de nova APAC-I/Formulário, mediante apresentação de novo Laudo Médico.

Art. 13 Na eventualidade do afastamento do paciente por motivo de intercorrências devido à toxicidade do tratamento ou por outras causas, estando o paciente internado ou não, a APAC-I/Formulário autorizada será mantida, se o retorno do paciente ocorrer dentro da mesma competência de cobrança da APAC-II/Meio Magnético.

Art. 14 Quando o paciente se afastar do tratamento por intercorrências, por um período superior ao mês de competência da APAC II/Meio magnético, será necessário o fechamento da APAC-I autorizada e solicitação de nova APAC-I/Formulário, mediante Laudo Médico com novo planejamento de tratamento, considerando-se os meses já anteriormente autorizados, caso o mesmo planejamento terapêutico global seja mantido.

Art. 15 Quando o paciente for internado, sem interrupção do tratamento (quimioterapia ou radioterapia), será mantida a APAC-I/Formulário autorizada.

Art. 16 A quimioterapia deve seguir obrigatoriamente as sequências de linha 1ª, 2ª e 3ª contidas na descrição dos procedimentos, e não se poderá autorizar quimioterapia de 1ª linha para paciente já tratado com quimioterapia de 2ª ou de 3ª linha, como não se poderá autorizar quimioterapia de 2ª linha, para paciente já tratado com quimioterapia de 3ª linha.

Art. 17 Para os procedimentos de radioterapia códigos 28.011.01-5, 28.011.02-3 e 28.011.08-2, deve ser obedecida a tabela de número máximo de campos, já incluída a dose de reforço/ boost (Anexo VIII).

Art. 18 A autorização de APAC-I/Formulário para Betaterapia Oftálmica, código 28.011.04-0, será permitida somente para o tratamento de doenças malignas pequenas e superficiais, comprovadas histologicamente (carcinoma ou melanoma superficial conjuntival).

Art. 19 A autorização de APAC-I/Formulário para Betaterapia Dérmica, código 28.011.03-1 somente será permitida para lesões pequenas e superficiais de carcinoma basocelular de pele de pálpebra, canto dos olhos, comissura labial ou asa de nariz, em que a cirurgia ou a roentgenterapia possam ocasionar resultados estéticos piores. A radioterapia do tipo superficial com raios X ou com megavoltagem (elétrons) deverá ser utilizada para as demais indicações de Radioterapia Dérmica [Linfoma Cutâneo de Células T (Pele Total), Sarcoma de Kaposi e tumores epiteliais cutâneos malignos].

Art. 20 A autorização de APAC-I/Formulário para Contatoterapia, código 28.011.09-0, será permitida nos casos de tumores malignos cutâneos superficiais, exceto os localizados próximos aos olhos.

Art. 21 Os procedimentos de Radioterapia de Doenças/Condições Benignas, abaixo relacionados, não serão autorizados em APAC-I/Formulário. Os mesmos deverão obedecer a critérios técnicos e serão registrados em Boletim de Produção Ambulatorial BPA, sendo que a cobrança deverá obedecer aos limites máximos de campos estabelecidos na Tabela:

28.021.01-0 Betaterapia para Profilaxia de Pterígio (Por Campo) Máximo de 05 (Cinco)

28.021.02-9 Radioterapia Antiinflamatória (Por Campo) Máximo de 10 (Dez) (Roentgenterapia Superficial ou Profunda, Cobaltoterapia, Acelerador Linear)

28.021.03-7 Radioterapia para Profilaxia de Quelóide (Por Campo) (Betaterapia Dérmica - Máximo de 100 ou Roentgenterapia Superficial - Máximo de 10).

REGISTRO DAS INFORMAÇÕES APAC II / MEIO MAGNÉTICO

Art. 22 Para os procedimentos (secundários) realizados em concomitância com outros (principais), não será necessária APAC-I/Formulário, devendo ser os mesmos cobrados na APAC II / Meio Magnético, de acordo com as seguintes compatibilidades:

§ 1º Na APAC-I/Formulário autorizada para o Acelerador Linear só de Fótons (código 28.011.01-5), poderão ser cobrados os procedimentos abaixo relacionados:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco)- Máximo de 02 por tratamento

28.011.07-4 Check-Film (Por Mês)

28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento)

28.011.14-7 Narcose de Criança ( Por Procedimento )

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

28.011.20-1 Roentgenterapia Superficial - Ortovoltagem de 50 a 150 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/área(máximo de 03 áreas)

§ 2º Na APAC-I/Formulário autorizada para o Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (Código 28.011.02-3), poderão ser cobrados os procedimentos abaixo relacionados:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco)- Máximo de 02 por tratamento

28.011.07-4 Check-Film (Por Mês)

28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento)

28.011.14-7 Narcose de Criança (Por Procedimento)

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

28.011.20-1 Roentgenterapia Superficial - Ortovoltagem de 50 a 150 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

§ 3º- Na APAC-I/Formulário autorizada para Braquiterapia de Alta Taxa de Dose (Código 28.011.06-6), poderão ser cobrados os procedimentos:

28.011.01-5 Acelerador Linear só de Fótons (por campo)

28.011.02-3 Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (por campo)

28.011.07-4 Check - Film (por mês)

28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo)

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (por tratamento)

28.011.16-3 Planejamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (por tratamento)

Os procedimentos 28.011.01-5 Acelerador Linear só de Fótons (por campo), 28.011.02-3 Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (por campo) e 28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo) são também excludentes entre si, nessa compatibilidade.

§ 4º Na APAC-I/Formulário autorizada para Cobaltoterapia (Código 28.011.08-2), poderão ser cobrados os procedimentos abaixo relacionados:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco)- Máximo de 02 por tratamento

28.011.07-4 Check-Film (Por Mês)

28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento)

28.011.14-7 Narcose de Criança (Por Procedimento)

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

28.011.20-1 Roentgenterapia Superficial - Ortovoltagem de 50 a 150 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

§ 5º Na APAC-I/Formulário, autorizada para Irradiação de Meio Corpo (Código 28.011.10-4), poderão ser cobrados os procedimentos abaixo relacionados:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado [Órbita e Pulmão (Por Bloco) Máximo de 02 ]

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

§ 6º Na APAC-I/Formulário autorizada para Irradiação de Corpo Inteiro Pré - TMO (código 28.011.12-0) poderão ser cobrados os procedimentos abaixo relacionados:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado [Órbita e Pulmão (Por Bloco) Máximo de 02]

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

§ 7º Na APAC-I/Formulário autorizada para Irradiação de Pele Total (código 28.011.11-2) poderá ser cobrado um dos procedimentos:

28.011.15-5 Planejamento com simulador (por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem simulador

§ 8º Na APAC-I/Formulário autorizada para os procedimentos de Quimioterapia Paliativa Adulto códigos 29.011.01-9 a 29.061.02-4, poderá ser cobrado o procedimento Inibidor da Osteólise - código 29.171.01-6, desde que o paciente apresente metástases ósseas dolorosas.

§ 9º Na APAC-I/Formulário autorizada para os procedimentos de neoplasia de células plasmáticas, códigos 29.071.08-9 e 29.071.10-0, poderá ser cobrado o procedimento Inibidor da Osteólise, código 29.171.01-6, desde que o paciente apresente lesões mielomatosas ósseas dolorosas.

§ 10 Na APAC-I/Formulário autorizada para os procedimentos de Quimioterapia de Tumores de Criança e Adolescente, códigos 29.161.01-0 a 29.161.05-3 poderá ser cobrado o procedimento Inibidor da Osteólise - código 29.171.01-6, desde que o paciente apresente metástases ósseas dolorosas.

§ 11 Na APAC-I/Formulário autorizada para todos os procedimentos de Quimioterapia Curativa Adulto poderá ser cobrado o procedimento Fator Estimulante de Crescimento de Colônias de Granulócitos ou Macrófagos, código 29.171.02-4, desde que o paciente apresente neutropenia persistente devido à quimioterapia. Inicialmente, o tratamento será terapêutico, mediante comprovação de leucopenia por neutropenia. Nos meses subsequentes, pode ser autorizada como tratamento profilático.

§ 12 Na APAC-I/Formulário autorizada para os procedimentos de Quimioterapia de Tumores de Criança e Adolescente, códigos 29.161.01-0 a 29.161.05-3, poderá ser cobrado o procedimento Fator Estimulante de Colônias de Granulócitos ou Macrófagos, código 29.171.02-4, desde que o paciente apresente neutropenia persistente devido à quimioterapia. Inicialmente, o tratamento será terapêutico, mediante comprovação de leucopenia por neutropenia. Nos meses subsequentes, pode ser autorizada como tratamento profilático.

§ 13 Na APAC-I/Formulário autorizada para os códigos de quimioterapia do art. 6º (principais), exceto os códigos 29.041.06-6, 29.041.07-4, 29.141.08-7, (em caso de Leucemia Linfóide/ Linfoblástica Aguda); 29.161.01-0, 29.161.02-9, 29.161.04-5 e 29.161.05-3 (em caso de Leucemia Linfóide/Linfoblástica Aguda) e 29.151.09-0, 29.151.10-4 , 29.151.11-2 (recaídas de leucemias agudas) poderá ser cobrado o procedimento Quimioterapia Intra-Tecal. Exigência: invasão neoplásica do sistema nervoso central.

§ 14 O procedimento de Radioterapia Estereotáxica é único e exclusivo, não admitindo cobrança concomitante com o procedimento 28.011.15-5 Planejamento com Simulador, pois já o inclui.

§ 15 Para a autorização de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia é necessária a apresentação de cópia do laudo cito/histopatológico, sendo que, para os procedimentos de hormonioterapia, conforme especificado no art. 6º, é indispensável a comprovação de receptores hormonais positivos, nos casos de mulheres sob hormonioterapia adjuvante de câncer de mama em estádio I (código 29.111.10-2) e de mulheres em pré - menopausa com câncer de mama.

§ 16 Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a pacientes portadores de neoplasias malignas, não podem ser cobrados por meio de Boletim de Produção Ambulatorial - BPA.

VALIDADE DA APAC

Art. 23 A autorização da APAC I/ Formulário, para os procedimentos de quimioterapia, terá validade de até 3 (três) competências. Dependendo da evolução do caso, poderá ocorrer a continuidade do tratamento, ou a sua suspensão ou a substituição da quimioterapia inicialmente programada.

Art. 24 Para os procedimentos de radioterapia, a autorização concedida por meio da APACI/ Formulário terá validade de até 3 (três) competências, para conclusão do tratamento planejado, não sendo permitida nova APAC-I/Formulário para o mesmo planejamento terapêutico.

Art. 25 A cobrança dos procedimentos autorizados na APAC-I/ Formulário deverá ser efetuada mensalmente, por meio da APAC II/ Meio Magnético, e contemplar o planejamento terapêutico global, na seguinte forma:

§ 1º APAC-II/ Meio Magnético Inicial corresponderá à uma competência e deverá ocorrer no 1º mês do tratamento. Abrange o período entre a data de início de validade da APAC I / Formulário, até o último dia do mesmo mês.

§ 2º APAC-II/ Meio Magnético Continuidade corresponderá à 2ª e à 3ª competências subseqüentes à APAC-II/Meio Magnético Inicial. Persistindo a necessidade do tratamento após a 3ª competência, deverá ser solicitado ao órgão autorizador nova APACI/ Formulário, mediante preenchimento de outro laudo médico, considerando-se os meses já previamente autorizados para o mesmo planejamento terapêutico.

Art. 26 A APAC-II/Meio Magnético Inicial e de Continuidade apresentarão o mesmo número da APACI/ Formulário.

Art. 27 Para os procedimentos de quimioterapia e de radioterapia, poderão ser utilizadas até 2 (duas) APAC-II/Meio Magnético de Continuidade, por cada APAC-II/Meio Magnético Inicial.

Art. 28 A APAC-I/Formulário, mesmo autorizada por um período de até 3 (três) competências para procedimentos de quimioterapia e de radioterapia, perderá sua validade nos seguintes casos:

Óbito;

Alta;

Mudança de procedimento (quando ocorrer mudança de finalidade de tratamento ou de linha dentro da mesma finalidade ou por toxicidade);

Afastamento do paciente por intercorrência superior a 1 (uma) competência; e

Abandono do tratamento.

VALOR DO PROCEDIMENTO

Art. 29 O valor dos procedimentos de quimioterapia é mensal e representa o custo médio mensal da quimioterapia, incluindo os itens abaixo relacionados, além dos medicamentos anti - tumorais, das aplicações, fases e ciclos que se repitam dentro de um mesmo mês, para os respectivos tumores:

Consulta médica;

Medicamentos utilizados em concomitância à quimioterapia: antieméticos (antidopaminérgicos, bromoprida, anti-histamínicos, corticóides e antagonistas do receptor HT3), analgésicos, antiinflamatórios, diuréticos, antagonistas dos receptores H2 e outros;

Soluções em geral (soros glicosado e fisiológico, ringer, eletrólitos e outros);

Material em geral (equipos, luvas, escalpes, seringas, agulhas, dispositivos de microgotejamento, máscaras, aventais e outros);

Impressos;

Capela de fluxo laminar;

Limpeza e manutenção da unidade.

Parágrafo único - A antibioticoprofilaxia e a quimioterapia intra-tecal estão incluídas no custo dos procedimentos correspondentes às leucemias agudas (de adultos, crianças e adolescentes) e aos outros tumores de crianças e adolescentes, como integrantes dos esquemas terapêuticos que as pressupõem.

Art. 30 O valor dos procedimentos de radioterapia é por número de campos, blocos, inserções, tratamento, procedimento ou por mês (check film) e deverá obedecer às quantidades definidas nesta portaria, incluindo a atividade do radioterapeuta.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Art. 31 Serão utilizadas para o registro das informações dos tratamentos em Oncologia as tabelas do Sistema APAC - SIA, abaixo relacionadas:

Tabela Motivo de Cobrança do Sistema APAC/SIA (Anexo IX);

Tabela de Nacionalidade do Sistema APAC/SIA (Anexo X);

Tabelas de Finalidade de Tratamento;

Tabela de Estadiamento Geral dos Tumores, específicas para quimioterapia e radioterapia (Anexo XI e Anexo XII, respectivamente).

Art. 32 As Unidades Prestadoras de Serviço deverão manter no prontuário do paciente, juntamente com a APAC-I/Formulário autorizado, o Relatório Demonstrativo de APAC-II/ Meio Magnético correspondente, para fins de auditoria.

Art. 33 Esta portaria entra em vigor a partir da competência outubro de 1999, quando será disponibilizado pelo DATASUS/MS o programa referente a APAC ONCO, de acordo com a nova estrutura da Tabela de Procedimentos.

RENILSON REHEM DE SOUSA

ANEXO VIII

Número máximo de campos de radioterapia externa de tumores malignos (inclui a dose de reforço / boost)

 

© Atualização - Damtom G P Silva ( dansilva@mppr.mp.br )

 

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