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CORREIO DA SAÚDE 546 - INFLUENZA A (H1N1) II

INFLUENZA A (H1N1) II


Tendo em vista a grande preocupação com o alastramento dos casos de Influenza A (H1N1), a Promotoria de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Curitiba, através de trabalho subscrito pelas Promotoras de Justiça Luciane Maria Duda e Simone Maria Tavarnaro Pereira, expediu Recomendação Administrativa ao Secretário de Estado da Saúde, doutor Gilberto Berguio Martin, objetivando a adoção de uma série de procedimentos de contenção à epidemia e de proteção à população, vários deles preconizados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

No ato se externam vários ítens de caráter geral e específico a serem desenvolvidos pelo Poder Público, todos voltados à prevenção, assinalando-se prazo de 72 horas para a comunicação do Ministério Público quanto à adoção das providências elencadas.

Leia a recomendação na página do CAO.

Várias delas, mutatis mutandis, podem ser adotadas, desde logo, em alguns municípios, a critério do Promotor ou Promotora de Justiça. Todavia, no início da próxima semana, outra recomendação dirigida aos municípios será elaborada e divulgada nesta folha.

Para informações complementares acerca da epidemia, veja a nova porta na página do CAO (Gripe A H1N1!). Com ela se cria um canal específico e dirigido aos Colegas, que poderão consultar diretamente trabalhos jurídicos, textos técnicos, a progressão do combate à doença, suas estatísticas e tudo mais que interessar ao exercício de nossas funções na matéria. A sua atualização será diária, portanto, não deixe de consultá-la com frequência.
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