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Correio da Saúde - Informe nº 552 - 21/08/2009

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A Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Curitiba expediu novas Recomendações Administrativas em relação à epidemia da Gripe A (H1N1), desta feita ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Municipal da Saúde da Capital, no sentido de que referidas autoridades adotassem providências para promover o imediato afastamento temporário das servidoras grávidas das respectivas funções, no âmbito de atuação de cada secretaria e orientando o setor privado a respeito.

Tão logo recebeu o documento, o município de Curitiba, através do Comitê Municipal de Prevenção da Gripe A (H1N1), composto por professores da UFPR, representantes da Sociedade Paranaense de Infectologia, epidemiologistas e outras entidades da saúde, acatou a providência e recomendou o afastamento das gestantes de suas atividades profissionais.

Idêntico comportamento teve a SESA, que também postou-se pela dispensa das servidoras em geral, com base na proposição do Ministério Público.

Vale ressaltar que as Recomendações objetivaram a extensão de tratamento isonômico e protetivo a todas as gestantes, já que tal cuidado encontrava-se, até então, lacunoso e fragmentado, expondo, indevidamente, parte do grupo de mulheres a maior risco.

Na página do CAO podem ser lidas as Recomendações Ministeriais e as respectivas deliberações dos órgãos públicos destinatários.
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