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Ofício Circular nº 12/09-i CAOSAÚDE-Inspeção Sanitária Gripe H1N1+Último Boletim OMS

Of. Circular nº12/09-CAO/Saúde-i Curitiba, 24 de agosto de 2009.



Prezado (a) Colega.


i) O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública leva a seu conhecimento que, em razão de preocupações externadas por membros do Ministério Público, magistrados, servidores e jurisdicionados em vista da transmissão sustentada do vírus H1N1, foi instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, o Procedimento de Acompanhamento e Verificação nº 188/09.

Tal procedimento, que objetiva, como um todo, buscar a redução de riscos de contaminação por influenza A no âmbito das atividades forenses, teve início a partir das conclusões da reunião interinstitucional ocorrida em 12 de agosto de 2009, com o Procurador Geral de Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Corregedor-Geral da Justiça, Corregedor-Geral do Ministério Público, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná, e representantes da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

Além do que constou no ofício circular nº12/2009 PGJ originado de tal reunião, foram efetuadas verificações para aferição das condições sanitárias das unidades do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado do Paraná, situadas nesta capital. Em 14 de agosto realizou-se reunião na sede do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, oportunidade em que os técnicos da Vigilância Sanitária Municipal prestaram esclarecimentos aos médicos do Poder Judiciário e do Ministério Público, elaborando, na mesma ocasião, roteiro de visita e avaliação do ambiente de trabalho, quanto aos eventuais riscos de transmissão da influenza A, especificando critérios para exame de locais e equipamentos de utilização comum (bebedouros, computadores de uso partilhado, caixas eletrônicos, cantinas e lanchonetes), orientações a serem prestadas às equipes de limpeza e cuidados com os equipamentos de ar condicionado, etc.

Após o cumprimento do calendário de visitas às unidades do Ministério Público e Tribunal de Justiça, na data de 21 de agosto, o grupo de trabalho acima referido reuniu-se novamente para avaliação dos resultados sanitários e infra-estruturais encontrados pelos profissionais, nas respectivas unidades administrativas, funcionais e judiciárias.

Na maioria das unidades próprias do Ministério Público inspecionado nesta Capital foi recomendada apenas a realização das condutas sanitárias comumente preconizadas à prevenção da gripe A (assepsia de mãos e objetos de uso comum, utilização de álcool gel, uso de máscara em caso de suspeita da doença), sem a necessidade de outras mudanças. Naquelas em que alguma alteração poderá ser necessária, os elementos técnicos serão prontamente enviados à Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

Tais considerações já foram levadas ao conhecimento da Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil, para adoção, no âmbito de cada instituição, de imediatas providências para garantia da saúde dos membros, servidores, advogados e, sobretudo, da população que acorre a seus serviços.


ii) O último boletim da Organização Mundial da Saúde, (Nota Informativa nº 8, de 21/8/09), divulga as mais recentes orientações acerca da pandemia do H1N1, incluindo o tempo de prescrição de medicamentos, atenção especial a mulheres grávidas, uso de antivirais em crianças e sinais clínicos de perigo apresentados por pacientes adoentados. Leia a Nota, clicando aqui.

Nesta oportunidade, ratificamos, mais uma vez, ao (à) eminente Colega nossa manifestação da mais elevada consideração.



Marco Antonio Teixeira
Luciane Maria Duda
Simone Maria Tavarnaro Pereira


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