• Caop Saúde Pública

Kit Atenção Perinatal - Pactos, Planos e Termos de Compromisso

•  Compromisso pela Aceleração da Redução das Desigualdades Regionais (Nordeste-Amazônia Legal)
Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte de um compromisso mais amplo para acelerar a redução das desigualdades regionais
[compromisso_aceleracao_reducao_desigualdes_regionais.pdf - formato PDF - tamanho 32,9KB - 3 págs]

•  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde
Declaração do Milênio das Nações Unidas (Setembro 2000)
[objetivos_do_milenio.pdf - formato PDF - tamanho 21,9KB - 3 págs]

•  8 jeitos de mudar o mundo
O voluntariado e os Objetivos do Milênio da ONU
[objetivos_do_milenio_8_jeitos_de_mudar_o_mundo.doc - formato DOC - tamanho 102,5KB - 2 págs]

•  Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004)
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
(Versão aprovada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite realizada em 18/03/04)
[pacto_nacional_pela_reducao_da_mortalidade_materna_e_neonata.pdf - formato PDF - tamanho 259,0KB - 14 págs]

•  Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil
Compromisso do governo federal para acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal
[pacto_reducao_mortalidade_infantil_nordeste_e_amazonia_legal.pdf - formato PDF - tamanho 370,5KB - 29 págs]

•  Portaria GM/MS nº 399/2006, de 22 de fevereiro de 2006
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
[portaria_399_2006_pacto_pela_vida.doc - formato DOC - tamanho 288,0KB - 67 págs]

•  Portaria GM/MS nº 699/2006, de 30 de março de 2006
Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão
[portaria_699_2006_regulamenta_diretrizes_pacto_pela_vida.doc - formato DOC - tamanho 60,0KB - 10 págs]

•  Compromisso Mais Nordeste pela Cidadania - Protocolo de Cooperação Federativa (Salvador, 24 de Março de 2009)
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste (DOU de 26.5.2009)
[protocolo_de_cooperacao_federativa.doc - formato DOC - tamanho 49,0KB - 6 págs]

  

  

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