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"Crise na saúde revela poder das cooperativas" - Folha de São Paulo

Estados como Paraíba, Espírito Santo e Pernambuco dependem desses contratos para compor o quadro de médicos. Atraídos por ganhos mais elevados e pelo poder de negociação das entidades, médicos deixam de lado os concursos públicos.


A greve dos médicos em Estados do Nordeste revelou um fenômeno novo no país: governos estaduais e municipais têm se tornado reféns das cooperativas médicas, que funcionam como intermediárias entre as instituições e os profissionais.


A avaliação é de pesquisadores e de gestores públicos, que vêem com preocupação o avanço dessa força de trabalho no SUS. Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados, segundo a federação nacional dessas entidades (Fencom), que reúne 43 cooperativas no país.

O poder das cooperativas chegou a um tal nível que Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo dependem delas para compor o quadro de profissionais - sobram vagas nos concursos públicos.

A equação é simples: desmotivados pelos baixos salários no SUS, os médicos preferem deixar o serviço público - ou nem ingressar nele- e se associar às cooperativas. Assim, prestam serviços tanto ao setor suplementar como ao público, chegando a triplicar seus ganhos.


"Fizemos um grande concurso, mas a gente não consegue contratar os especialistas, eles não participam", diz Anselmo Tose, secretário da Saúde do Espírito Santo. Em Pernambuco, das 142 vagas oferecidas em uma seleção em abril, só 86 foram preenchidas. Dos cerca de cem médicos que pediram demissão neste mês, 13 neurocirurgiões não voltaram ao trabalho e querem formar uma cooperativa, segundo a pasta da Saúde.


Na Paraíba, de 70% a 90% dos profissionais mantêm vínculos com cooperativas. No Ceará, a situação é semelhante: cerca de 52% dos profissionais dos hospitais são terceirizados ou ligados a cooperativas.

"O Estado pode ficar refém das cooperativas", diz João Ananias, secretário da Saúde do Ceará. Para Adelmaro Cavalcanti Júnior, secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, em seu Estado o risco já é realidade, com a dependência das cooperativas de especialidades.


O secretário da Saúde de Alagoas, André Valente, disse que durante a greve dos médicos, que terminou na quinta-feira, foi cogitada a opção de contratar cooperativas, depois abandonada. "Experiências em outros Estados mostram que não é a melhor alternativa. Elas sabem o poder que têm e podem usar isso contra o Estado."


No Espírito Santo, por exemplo, os médicos recebiam no máximo R$ 2.000 mensais no serviço público. Organizados em cooperativas, passaram a ganhar R$ 6.000 pelas mesmas tarefas, segundo José Augusto Ferreira, presidente da Fencom.


"A cooperativa torna o médico mais forte, dá mais segurança, como estamos vendo no Nordeste. A cooperativa suporta um movimento desse", diz.

Lígia Bahia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, afirma que a disseminação das cooperativas fragiliza o sistema público de saúde. "[Elas] Não têm a perspectiva de SUS, de saúde universal."


O Ministério Público do Trabalho também está preocupado com essa expansão. Por um acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, o Estado e a Prefeitura de João Pessoa não poderão manter contratos com profissionais de saúde por meio de cooperativas a partir de 31 de dezembro.


"Estava havendo uma manipulação da saúde pública por essas entidades", diz o procurador do Trabalho Eduardo Varandas. Ferreira, da Fencom, discorda. "A cooperativa é um mecanismo de defesa do médico", afirma.

Vantagens: o médico ganha mais como cooperado


A cooperativa é contratada pela prefeitura, pelo Estado ou por planos de saúde para fornecer determinado tipo de profissional. Ela cuida do contrato, recebe e repassa ao médico o valor acertado. Para o médico, as principais vantagens são: ganho superior ao do funcionário público (a cooperativa tem mais poder de negociação), tributo menor do que se fosse autônomo (8%, contra pelo menos 15% se fosse pessoa jurídica, segundo a federação nacional das cooperativas médicas), liberdade para trabalhar para outros empregadores. Em troca, paga à cooperativa uma taxa mensal equivalente a 3,5% do seu ganho bruto.

Entidades afirmam que salário baixo afasta médico Cooperativas defendem que dão aos profissionais maior poder de negociação. Paralisações são resultado de maior organização e mobilização da categoria contra falta de condições de trabalho, diz dirigente.


Representantes de associações de médicos e das cooperativas afirmam que, se os governos remunerassem melhor os médicos, eles não precisariam recorrer às cooperativas. "Se os Estados fizessem concursos públicos com uma remuneração digna e atraente, os médicos com certeza iriam fazer as provas. Agora, não adianta fazer um concurso público para pagar um valor absurdo para o profissional. Desse jeito, o médico não tem que fazer o concurso mesmo", disse o presidente da Coomeb (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni Rattacaso, que reúne cerca de 2.000 profissionais em cinco Estados da região Nordeste e no Pará.


"As cooperativas podem ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De forma alguma as cooperativas impõem determinadas coisas para os governos estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os médicos, têm que buscar melhores condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados", completou.

Segundo Rattacaso, as cooperativas não desestimulam os governos a realizar concursos. De acordo com ele, o fortalecimento das cooperativas levou a uma maior conscientização e mobilização aos médicos para realizar paralisações e pedir melhores salários.


Para José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, os médicos saem do serviço público ou nem ingressam nele porque que as instituições estão sucateadas.


"Os salários são ruins, os concursos não suprem as necessidades e não há plano de carreira e salários. O médico pede demissão mesmo. Isso aconteceu no Nordeste e começa a acontecer em Minas Gerais."


Na avaliação de José Erivaldes de Oliveira, secretário-geral da federação dos médicos, a nova geração de profissionais quer mais qualidade de vida. "Está acabando aquela era de médicos que precisavam ter inúmeros empregos para conseguir ter uma situação mais decente. Ele não sai [do SUS] só por dinheiro. Sai porque não agüenta mais a falta de segurança, de infra-estrutura."


Há vários tipos de cooperativas médicas atuando no país. As principais reúnem profissionais de um mesmo local de trabalho ou de uma categoria, como a dos anestesiologistas, hoje presente em 22 Estados. "O médico é, por natureza, muito desorganizado, não cuida bem de valores. A cooperativa veio preencher esse espaço. Gera ganhos nas negociações, ganho de aumento de valores de honorários e de organização do faturamento."



"Saio de casa na sexta e trabalho até domingo"


O cardiologista Marcelo Guedes, 41, ligado a cooperativas médicas, é um dos oito cirurgiões que suspenderam, de 16 a 24 deste mês, a realização de cirurgias agendadas nos dois únicos hospitais credenciados pelo SUS em João Pessoa (PB) para procedimentos cardiovasculares.


Os cirurgiões e a prefeitura ainda negociam o reajuste na tabela do SUS. Na cidade, um médico ganha em média R$ 76 por cirurgia cardiovascular. Abaixo, seu depoimento. "Saio agora da minha casa [final da tarde de sexta] e trabalho até domingo à noite. Aos finais de semana, dedico a outras atividades. Trabalho como médico da Polícia Militar e como concursado no hospital da Universidade Federal da Paraíba.


Vou ganhar dinheiro fora para equilibrar minha vida. O que eu ganho no final de semana é 70% do meu rendimento. No entanto, eu dedico 70% do meu tempo à cirurgia cardíaca e 30% às outras atividades. Mesmo atuando em outros hospitais e outras atividades, eu, como chefe de equipe cirúrgica, coordeno tudo por telefone, vejo exames, programo cirurgias, fico em contato com o doente permanentemente. Não me desligo da cirurgia cardíaca de jeito nenhum.


Tenho 41 anos e nunca fiz uma viagem ao exterior, não conheço nenhuma parte do Brasil a não ser onde tenha acontecido um congresso de cirurgia cardiovascular. Dediquei os últimos 20 anos da minha vida ininterruptamente à cirurgia. Nesta semana [passada], ouvi um depoimento: "Alguém que não pode prover saúde para si próprio, como é que vai prover para os outros?" É algo muito difícil. Meus filhos não têm o direito de passar um dia comigo, isso não existe. Então, o que eu desejo? Eu desejo que a cardiologia na Paraíba se estruture. Fico triste. Quero o que todo mundo quer, trabalhar naquilo que gosto."


Ciclo de expansão das cooperativas preocupa ministro José Gomes Temporão (Saúde) diz que é preciso criar política salarial para evitar a evasão de médicos do setor público. "Solução para crise no setor também depende de novos modelos de gestão e garantia constitucional de mais verbas para saúde", diz.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considera preocupante a expansão das cooperativas médicas, mas não a vê como uma questão generalizada no SUS. Para ele, a solução passa por política salarial adequada que permita aos profissionais ter melhores salários e condições de trabalho.

Na sua opinião, a mudança passa pelo novo sistema de gestão -a criação de uma fundação de direito privado-, que a sua pasta encaminhou ao Congresso no mês passado. A seguir, leia trechos da entrevista concedida à Folha.


FOLHA - Há perigo de o apagão ocorrido em Alagoas se espalhar?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Gostaria de começar já discordando do termo apagão, porque traz uma conceituação política complexa. Não há um apagão.


FOLHA - Ministro, estou falando especificamente de Alagoas...

TEMPORÃO - Em Alagoas, temos uma greve de parte dos médicos [na ocasião da entrevista, a greve não havia terminado], não de todos. É uma realidade complexa porque envolve aspectos relacionados ao financiamento, daí a importância de caminharmos para regulamentação da emenda 29, porque muitos Estados não colocam o que a Constituição determina em saúde, que são os 12% da sua receita. Isso traria cerca de R$ 5 bilhões a mais. Por outro lado, há um evidente problema de gestão.


O governo mandou para o Congresso a proposta de uma fundação estatal de direito privado, que é de fundamental importância para melhorar a gestão do serviço público. Se a gente somar o orçamento do Ministério da Saúde neste ano com o que os Estados e municípios vão gastar no SUS, vamos ter R$ 80 bilhões para cobrir 190 milhões de brasileiros. Enquanto isso, o setor suplementar, que cobre 40 milhões de brasileiros, vai gastar R$ 40 bilhões. A diferença é gritante.


FOLHA - Uma crítica que se faz às fundações é que não adianta um novo modelo de gestão se não mudar o financiamento. As duas situações não têm que andar juntas?


TEMPORÃO - São duas coisas totalmente distintas. O modelo de gestão da fundação inova porque introduz uma série de princípios que hoje estão fora da administração direta, como a profissionalização da gestão, a contratualização e os contratos de trabalho pela CLT. É claro que a mudança de gestão por si só não vai resolver todos os problemas do sistema, mas vai melhorar muito a qualidade. Hoje falta uma postura dos trabalhadores da saúde pública de que eles estão ali para resolver o problema das pessoas. É como se cada cidadão que procura ajuda no serviço de saúde fosse um problema. Tenho que me livrar desse cidadão porque é muito complicado atendê-lo. É necessária uma mudança cultural profunda da maneira como as pessoas atendem no SUS. Essa mudança está prevista dentro do novo modelo.


FOLHA - Tem aumentado nos últimos anos o número de médicos vinculados a cooperativas. Qual o impacto disso no SUS?


TEMPORÃO - É um problema, não é uma questão generalizada ainda, mas é preocupante. Muitas vezes, levados pelos baixos salários na administração pública, os médicos se demitem, se organizam sob vários arranjos e vendem sua força de trabalho através de entidades privadas. A solução passa por uma política salarial adequada. Afinal, o médico investe muito em qualificação, estuda nove anos, se considerar a residência, é uma profissão extremamente relevante, mas que hoje, pelos salários que vi em Alagoas, de médicos ganhando R$ 1.200 por mês, estão abaixo de qualquer possibilidade.

FOLHA - Médicos falam ainda de uma total falta de estrutura nos hospitais, que pode colocar vidas em risco. O que o governo pretende fazer?

TEMPORÃO - Os hospitais universitários possuem problemas estruturais graves. Os filantrópicos, que representam 45% das internações no SUS e 25% das consultas, também passam por situação estrutural grave.

Precisamos ter uma política de reequipamento e reestruturação física e tecnológica tanto de hospitais públicos como dos filantrópicos. Estamos trabalhando numa nova proposta, em várias dimensões, com promoção à saúde, assistência médica hospitalar e gestão. Ela será encaminhada ao presidente.


Fonte: Folha de S.Paulo

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