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MPF/PB e MPT conseguem evitar paralisação dos anestesiologistas

24/5/2007

Negociação, prevista para durar em torno de 45 dias para análise das propostas, conseguiu evitar a suspensão das atividades dos anestesistas.

O procurador da República na Paraíba Duciran Farena e o procurador do Trabalho Eduardo Varandas realizaram audiência conjunta para buscar soluções em relação ao caso da anunciada paralisação dos anestesiologistas, que estava prevista para ocorrer a partir do dia 31 deste mês. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Cooperativa dos Anestesistas da Paraíba (Coopanest PB), Conselho Regional de Medicina e os secretários de Saúde do estado e do município de João Pessoa.

Os anestesiologistas presentes reivindicaram pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) à cooperativa, com base na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores superiores ao da tabela do SUS, pelos presentes considerada defasada. O MPF/PB e o MPT/PB entenderam que há impedimento judicial ao pagamento de verbas públicas à cooperativa, por se caracterizar terceirização indevida de atividade-fim.

O representante da Coopanest apresentou como contra-proposta o pagamento de três vezes a tabela do SUS, diretamente ao profissional, com envio dos demonstrativos à cooperativa, para procedimentos de alta e média complexidade, para hospitais credenciados e filantrópicos. O descredenciamento atingiria hospitais como o Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo, Santa Paula, Santa Lúcia, Treze de Maio e Clínica Dom Rodrigo, que realizam cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas e gerais. O pedido de descredenciamento dos médicos é motivado pela defasagem da tabela do SUS, que apresenta valores baixos para alguns procedimentos de anestesiologia.

A Secretaria de Saúde do município deve apreciar a proposta da cooperativa em 30 dias, apresentando os aspectos financeiros e impactos envolvidos, com a devida contra-proposta. A Secretaria Estadual de Saúde também apreciará a proposta, no prazo de 45 dias, no que diz respeito à possível contribuição quanto aos pacientes oriundos do interior do estado, igualmente apresentando contra-proposta. Os hospitais citados, por realizarem procedimentos de alta complexidade, são procurados por pacientes de toda Paraíba. Essa é, inclusive, uma das dificuldades enfrentadas pela prefeitura de João Pessoa, já que os municípios de origem dos pacientes não repassam os recursos referentes aos procedimentos realizados na capital. Enquanto se aguarda a resposta das Secretarias de Saúde, concordou-se em suspender o descredenciamento e a paralisação da categoria marcada para o dia 31 de maio.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas argumentou que "o estado deve organizar um plano de cargos e salários, caso contrário a situação poderá se agravar tremendamente, havendo um colapso, o que prejudicará a população". Passados os prazos previstos, será realizada uma nova reunião para verificação dos encaminhamentos.



Gislayne Rodrigues

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

Fone:(83)3044-6258

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